II CONGRESSO BRASILEIRO DE FEDERALISMO E V CONGRESSO ANUAL DO CONSTATE
Veja a programação
II CONGRESSO BRASILEIRO DE
FEDERALISMO E V ENCONTRO ANUAL DO CONSTATE
TEMA:
FEDERALISMO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NOS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- DESAFIOS DEMOCRÁTICOS
PROGRAMAÇÃO:
SEGUNDA-FEIRA 21 DE
AGOSTO
9h00 Abertura - Assembleia Legislativa (Auditório Sérgio Guerra). Endereço: R. da
União, 397 - Boa Vista, Recife – transmissão ao vivo pela TV ALEPE. Link
de transmissão: TV ALEPE (II Congresso Brasileiro de Federalismo e V Encontro Anual do CONSTATE - 21/08/23 - manhã - YouTube)
Fala de boas-vindas: representantes da ALEPE,
Estado de PE, TJ, UNICAP, OAB e UNALE
9h30 Prof.
Robert Williams (Center for State Constitutional Studies - Rutgers
University - EUA)
Tema: The Federalism
Pendulum: Subnational Constitutional Space and Resistance to National Power
10h30 Elaine Cristina Licio (Secretaria de
Relações Institucionais, Conselho da Federação)
Tema: Conselho da Federação: Novos caminhos
para a cooperação federativa no Brasil
12h - Almoço
Local: Auditório G4 da Universidade Católica de
Pernambuco (terceiro andar do Bloco G4) Link de transmissão: II Congresso Brasileiro de Federalismo e V Encontro Anual
do CONSTATE - Dia 21/08/23 - tarde - YouTube
14h00 - Preside e Conduz os debates: Marcelo
Labanca (UNICAP)
Profª. Vanessa Elias de Oliveira (UFABC) - Policy capacity em
contextos federativos
Profª Patricia Popelier (Universidade da
Antuérpia, Bélgica) -
Democracy and Federalism: Foes or Friends?
Prof. Sérgio Ferrari (UERJ) – O Censo 2022 e suas surpresas: impactos
jurídicos sobre a Federação
16h00 - Preside e conduz os debates: Profa.
Luciana Grassano (UFPE)
Prof. Giacomo Delledonne (Universidade
Sant’Anna de Pisa, Itália) – Diversity and homogeneity clauses in federal or quasi-federal
countries.
Prof. Jose Arthur Castillo (IFPR e STF) - Interpretação das competências
concorrentes: diferenças, igualdade e homogeneidade
Prof. Heleno Torres (USP) – Normas Gerais de Direito Tributário no
federalismo fiscal brasileiro
TERÇA-FEIRA 22 DE
AGOSTO
Local: Auditório G4 da Universidade Católica de
Pernambuco (terceiro andar do Bloco G4) Link de transmissão: II Congresso Brasileiro de
Federalismo e V Encontro Anual do CONSTATE - 22/08/23 - manhã - YouTube
8h30 - Preside e Conduz os debates:
Prof. Raymundo Juliano (UNICAP)
Prof. Profª. Élida Graziane
(FGV-SP) – Erosão fiscal da
Constituição de 1988
Prof. Regis Fernandes de Oliveira (USP)
- A relação da Federação
com dominação e paixões
Prof. Roger Stiefelmann Leal (USP) - Federalismo cooperativo: entre o ideal e o
real.
10h00 - Preside e conduz os debates: Prof.
Leonam Liziero (UEPB)
Profª. Beatriz Bastide Horbach (USP e
STF) – Entes subnacionais e
implementação de direitos fundamentais: ponderações a partir do modelo alemão
sobre liberdade de reunião.
Prof. Breno Baia de Magalhães (UFPA) - A Judicialização da
Simetria: análise empírica das ADI propostas em face das Constituições
Estaduais no período 2007 a 2020
Prof. Gilberto Rodrigues (UFABC) – Paradiplomacia, política externa e
federalismo no Brasil
12h00 – Almoço
Local: Auditório G4 da Universidade Católica de
Pernambuco (terceiro andar do Bloco G4). Link de transmissão: II Congresso Brasileiro de
Federalismo e V Encontro Anual do CONSTATE - 22/08/23 - tarde - YouTube
14h00 – Preside e conduz os debates: Ricardo
Benetti Moça (ANPAL)
Prof. Leo Leoncy (PGDF) - Considerações acerca de uma lei de processo
constitucional estadual
Profª. Gilselly Barreto (UEBA) - Diversidade do processo
constitucional na federação brasileira
Prof. Fernando Facury Scaff (USP) - Acesso às Cortes estaduais por
associações civis no controle de constitucionalidade
Prof. Luis Fernando Sgarbossa (UFMS) - "Jurisdição constitucional
interfederativa e o princípio da favor legis" subnacional
16h00 - Preside e Conduz os debates: Prof.
Claudio Couto (FGV-SP)
Profª Marta Arretche (USP) - O que mudou no federalismo brasileiro?
Prof. John Dinan (Wake
Forest University – EUA) - Intergovernmental Relations during the
Trump and Biden Administrations: Continuity in an Era of Partisan Polarization
Prof. Fernando Abrucio (FGV-SP) – Um balanço do federalismo bolsonarista:
impactos e fracassos
QUARTA-FEIRA 23 DE AGOSTO
Local: Auditório G4 da Universidade Católica de
Pernambuco (terceiro andar do Bloco G4). Link de transmissão: II Congresso Brasileiro de
Federalismo e V Encontro Anual do CONSTATE - 23/08/23 - manhã - YouTube
SEMINÁRIO: FEDERALISMO, DEMOCRACIA E
AUTORITARISMO
8:30 – Populismo e Federalismo
Preside e Conduz os debates: Profª Adriana
Rocha (UNICAP)
Prof. Giuseppe Martinico (Univ. Sant’Anna,
Itália) - The antipopulist
potential of the Reference Re Secession of Quebec
Prof. Onofre Alves Batista Junior (UFMG) - Populismo, democracia e o federalismo
como remédio.
Prof. Glauco Salomão Leite (UNICAP) - Populismo, Cortes Constitucionais e
Contramajoritarismo: entre ameaças e resiliências
10:30 – Defesa das Instituições e Federalismo
Preside e Conduz os debates: André Maimoni (União
Nacional das Assembleias Legislativas)
Prof. Flávio José Roman (Advogado-Geral da
União Adjunto e IDP) – federalismo e
direitos fundamentais
Prof. Estefânia Queiroz (UFPR) – Separação dos poderes e federalismo na
contenção do populismo
Prof. Luiz Guilherme Arcaro Conci (PUC – SP) - Federalismo como maquinário para proteger democracias
constitucionais na America Latina
Prof. Emilio Peluso Meyer (UFMG) - Federalismo e resiliência constitucional
12:30 - Almoço de encerramento
Comissão Científica do Evento:
Fernando Scaff (USP); Marcelo Labanca (UNICAP); Vanessa Elias de
Oliveira (UFABC)
Coordenação Geral: Marcelo Labanca (UNICAP) e Hélio Dantas (ALEPE)
OBS:
- Todos os professores estarão em Recife e
falarão presencialmente, exceto John Dinan, Élida Graziane, Gilsely Barreto,
Heleno Torres e Estefânia Queiroz que falarão em modo online e ao vivo com
transmissão em tempo real para o telão do auditório.
- Evento sem fins lucrativos, promovido pelo
Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, Programa
de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco;
-
Informações: [email protected]
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