O Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual é uma instituição acadêmica não partidária e independente de qualquer agência privada ou governamental, tendo como função e propósito fomentar e executar a pesquisa e o estudo acadêmico do federalismo e do direito constitucional estadual.
O nome “ConState” é formado a partir da junção da palavra Constitution e State (em língua inglesa) que, como verbo, em língua portuguesa, sugere ao pesquisador que ele apure, verifique, averigue e “constate”. A ações de “constatação” são típicas de uma postura científica e de pesquisa acadêmica que exigem demonstração de dados a partir da realidade observada.
Para atingir o seu propósito de fomentar e executar o estudo e a pesquisa em federalismo e direito constitucional estadual, o ConState se dispõe a:
a) ofertar
eventos científicos, como seminários, encontros, mesas redondas e congressos acadêmicos;
b) organizar
cursos sobre a sua temática de atuação;
c) agrupar e divulgar
informações e notícias sobre o que há de mais novo acontecendo em tema de federalismo e direito constitucional subnacional (inscreva-se
na newsletter abaixo para receber os informativos);
d) monitorar e noticiar a
jurisprudência da Suprema Corte e de Tribunais Estaduais no contexto da chamada “judicialização do federalismo”;
e) executar e apoiar
projetos de pesquisa científica e
grupos de estudo sobre o tema do federalismo e do direito constitucional estadual;
f)
apoiar e subsidiar processos constitucionais seja no âmbito do Judiciário (
amicus curiae), seja junto aos atores públicos e privados legitimados à propositura de ADI, seja na construção e análise de projetos de leis e emendas constitucionais junto aos parlamentos;
g) publicar
livros e artigos sobre a temática do Centro;
h) manter e disponibilizar gratuitamente o
periódico científico “
Brazilian Journal of Federalism” (
www.federalismo.com.br), a primeira revista brasileira exclusivamente voltada ao tema do federalismo.
O Centro possui um Conselho Científico que se encontra anualmente para orientar e sugerir atividades científicas do Centro. Integram o Conselho científico os professores nacionais Luis Fernando Sgarbossa (MS), Sérgio Ferrari (RJ), Leonam Liziero (PB) e Leo Leoncy (DF) e internacionais Patricia Popelier (Bélgica), John Dinan (EUA) e Giacomo Delledonne (Itália). Há também um comitê acadêmico para coordenar e auxiliar na construção de conteúdos de currículos, encontros e temas de pesquisa do Centro. O Comitê é integrado pelos professores Marcelo Labanca (UNICAP), Leonam Liziero (UEPB) e Luis Fernando Sgarbossa (UFMS).