Estados e Direitos Fundamentais: baixe aqui seu livro.

Está liberado o acesso ao livro "Direitos Fundamentais Estaduais e Constitucionalismo Subnacional", organizado por Marcelo Labanca e Luis Fernando Sgarbossa. Clique na notícia e tenha acesso à obra.

O livro DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADUAIS E CONSTITUCIONALISMO SUBNACIONAL traz, de forma pioneira, o tema dos direitos fundamentais estaduais no país. Normalmente o tema dos direitos fundamentais é examinado em uma perspectiva federal. Porém, o espaço constitucional subnacional não pode ser desconsiderado enquanto um ambiente propício à criação de (novos) direitos .

Se os direitos fundamentais estão no eixo do constitucionalismo e se os Estados podem criar constituições estaduais, naturalmente eles podem também criar cartas de direitos estaduais (state bill of rights).

O livro explora a temática do federalismo, constitucionalismo subnacional e direitos fundamentais por meio de trabalhos de diversos autores, trazendo reflexões importantes sobre o tema principal da obra: direitos, liberdades e garantias fundamentais subnacionais, e sobre temas conexos da maior magnitude e atualidade, tais como o federalismo e o enfrentamento da pandemia de COVID-19 pelos entes federativos .

O presente livro é fruto de uma interlocução que já dura alguns anos entre o Constate - Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState) e o SubConst - Núcleo de Pesquisa em Subconstitucionalismo da UFMS/CPTL

Clique AQUI para baixar seu livro e tenha uma boa leitura.