II CONGRESSO BRASILEIRO DE FEDERALISMO E V ENCONTRO ANUAL DO CONSTATE

 

TEMA: FEDERALISMO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NOS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DESAFIOS DEMOCRÁTICOS

 

 DIAS 21 a 23 de agosto de 2023

Recife - PE

Apresentação do evento:

 

   O II Congresso Brasileiro de Federalismo e V Encontro Anual do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState) será realizado nos dias 21 a 23 de agosto, em Recife, Pernambuco. O encontro anual do Centro ocorre desde 2019, reunindo pesquisadores brasileiros e estrangeiros que se interessam pelo tema do federalismo e do direito constitucional estadual.

 

   O tema do evento deste ano é "O Federalismo Brasileiro e as Relações Intergovernamentais nos 35 anos da Constituição Federal”. O evento tem o objetivo de criar um ambiente produtivo de interlocução para quem trabalha com federalismo em diferentes áreas, considerando que, tradicionalmente, grupos da área jurídica, fiscal, ciência política e políticas públicas pouco dialogam sobre o tema comum de pesquisa. O evento terá três eixos temáticos:

 

a) federalismo na visão da ciência política e políticas públicas: discussões a partir da cooperação entre esferas de governo e políticas públicas para concretização de direitos fundamentais no plano estadual;

 

b) federalismo sob o aspecto econômico: discussões a partir das experiências do federalismo fiscal, receita e dívida pública dos Estados; 

 

c) federalismo sob o aspecto jurídico:  discussões a partir da repartição de competências constitucionais, autonomia da esfera estadual e judicialização do federalismo perante Cortes.

 

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (dia 21/08 pela manhã) e Universidade Católica de Pernambuco - Auditório do terceiro andar do Bloco G4 (dia 21 à tarde, dias 22 e 23/08) 

DATAS: 21 a 23 de agosto de 2023.

PÚBLICO-ALVO: Pesquisadores e profissionais interessados em debater federalismo no Brasil

REALIZAÇÃO: Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco e Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

INSCRIÇÕES: 

 

PROGRAMAÇÃO:

 

SEGUNDA-FEIRA 21 DE AGOSTO

 

9h00 Abertura no Auditório Sérgio Guerra - Assembleia Legislativa de PE

Fala de boas-vindas: representantes da ALEPE, Estado de PE, TJ, UNICAP, OAB e UNALE

 

9h30 Prof.  Robert Williams (Center for State Constitutional Studies - Rutgers University - EUA)

Tema: The Federalism Pendulum: Subnational Constitutional Space and Resistance to National Power

 

10h30 Elaine Cristina Licio (Secretaria de Relações Institucionais, Conselho da Federação)

Tema: Conselho da Federação: Novos caminhos para a cooperação federativa no Brasil

 

12h - Almoço

 

Auditório G4 da Universidade Católica de Pernambuco

14h00 - Preside e Conduz os debates: Marcelo Labanca (UNICAP)

Profª. Vanessa Elias de Oliveira (UFABC) - Policy capacity em contextos federativos

Profª Patricia Popelier (Universidade da Antuérpia, Bélgica) - Democracy and Federalism: Foes or Friends?

Prof. Sérgio Ferrari (UERJ) – O Censo 2022 e suas surpresas: impactos jurídicos sobre a Federação

 

16h00 - Preside e conduz os debates: Profa. Luciana Grassano (UFPE)

Prof. Giacomo Delledonne (Universidade Sant’Anna de Pisa, Itália) – Diversity and homogeneity clauses in federal or quasi-federal countries.

Prof. Jose Arthur Castillo (IFPR e STF) - Interpretação das competências concorrentes: diferenças, igualdade e homogeneidade

Prof. Heleno Torres (USP) – Normas Gerais de Direito Tributário no federalismo fiscal brasileiro

 

 

TERÇA-FEIRA 22 DE AGOSTO

  

8h15 -  Preside e Conduz os debates: Prof. Raymundo Juliano (UNICAP)

Prof.  Profª. Élida Graziane (FGV-SP) – Erosão fiscal da Constituição de 1988

Prof. Regis Fernandes de Oliveira (USP) - A relação da Federação com dominação e paixões

Prof. Roger Stiefelmann Leal (USP) - Federalismo cooperativo: entre o ideal e o real.

 

10h00 - Preside e conduz os debates: Prof. Leonam Liziero (UEPB)

Profª. Beatriz Bastide Horbach (USP e STF) – Entes subnacionais e implementação de direitos fundamentais: ponderações a partir do modelo alemão sobre liberdade de reunião.

Prof. Breno Baia de Magalhães (UFPA) - A Judicialização da Simetria: análise empírica das ADI propostas em face das Constituições Estaduais no período 2007 a 2020

Prof. Gilberto Rodrigues (UFABC) – Paradiplomacia, política externa e federalismo no Brasil

 

12h00 – Almoço

 

14h00 – Preside e conduz os debates: Ricardo Benetti Moça (ANPAL)

Prof. Leo Leoncy (PGDF) - Considerações acerca de uma lei de processo constitucional estadual

Profª. Gilselly Barreto (UEBA) - Diversidade do processo constitucional na federação brasileira

Prof. Fernando Facury Scaff (USP) - Acesso às Cortes estaduais por associações civis no controle de constitucionalidade

Prof. Luis Fernando Sgarbossa (UFMS) - "Jurisdição constitucional interfederativa e o princípio da favor legis" subnacional

 

16h00 - Preside e Conduz os debates: Prof. Claudio Couto (FGV-SP)

Profª Marta Arretche (USP) - O que mudou no federalismo brasileiro?

Prof. John Dinan (Wake Forest University – EUA) - Intergovernmental Relations during the Trump and Biden Administrations: Continuity in an Era of Partisan Polarization

Prof. Fernando Abrucio (FGV-SP) – Um balanço do federalismo bolsonarista: impactos e fracassos

 

QUARTA-FEIRA 23 DE AGOSTO

 

SEMINÁRIO: FEDERALISMO, DEMOCRACIA E AUTORITARISMO

 

8:30 – MESA 1: MESA 2: Populismo e Federalismo

Preside e Conduz os debates: Profª Adriana Rocha (UNICAP)

Prof. Giuseppe Martinico (Univ. Sant’Anna, Itália) - The antipopulist potential of the Reference Re Secession of Quebec

Prof. Onofre Alves Batista Junior (UFMG)  - Populismo, democracia e o federalismo como remédio.

Prof. Glauco Salomão Leite (UNICAP) - Populismo, Cortes Constitucionais e Contramajoritarismo: entre ameaças e resiliências

 

MESA 2 - 10:30 – Defesa das Instituições e Federalismo

Preside e Conduz os debates: André Maimoni (União Nacional das Assembleias Legislativas)

Prof. Flávio José Roman (Advogado-Geral da União Adjunto e IDP) – federalismo e direitos fundamentais

Prof. Estefânia Queiroz (UFPR) – Separação dos poderes e federalismo na contenção do populismo

Prof. Luiz Guilherme Arcaro Conci (PUC – SP) - Federalismo como maquinário para proteger democracias constitucionais na America Latina

Prof. Emilio Peluso Meyer (UFMG) - Federalismo e resiliência constitucional

 

12:30 - Almoço de encerramento

 

Comissão Científica do Evento:

Fernando Scaff (USP); Marcelo Labanca (UNICAP); Vanessa Elias de Oliveira (UFABC)

Coordenação Geral: Marcelo Labanca (UNICAP) e Hélio Dantas (ALEPE)

 

OBS:

 

- INSCRIÇÕES (presencial ou online):

  https://www1.unicap.br/CONSTATE/html/formInscricao.html ;

- VAGAS LIMITADAS A 60 PARTICIPANTES NO MODO PRESENCIAL.

- Sessão de abertura do evento (dia 21 pela manhã) será na Assembleia Legislativa de Pernambuco. As demais sessões serão no auditório G4 da Universidade Católica de Pernambuco

- Todos os professores estarão em Recife e falarão presencialmente, exceto John Dinan, Élida Graziane, Gilsely Barreto, Heleno Torres e Estefânia Queiroz que falarão em modo online e ao vivo com transmissão em tempo real para o telão do auditório.

- Evento promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;

- Programação sujeita a alterações.

Informações: www.constate.org e [email protected]