IV CONGRESSO ANUAL DO CONSTATE

O FEDERALISMO BRASILEIRO ATUAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

 DIAS 17 e 18 DE NOVEMBRO DE 2022

LOCAL: RECIFE E ONLINE

 

 O federalismo brasileiro vem sendo desafiado, nos últimos anos, sob diversos aspectos e temas como, por exemplo, autonomia dos Estados, as relações intergovernamentais, os processos de descentralização e alocação de competências, as políticas públicas em áreas sensíveis como saúde e educação, a questão fiscal de distribuição de receita tributária, a dívida pública, os direitos fundamentais estaduais, o constitucionalismo subnacional e tantos outros temas que são objeto de pesquisa por profissionais de áreas distintas, notadamente de direito, ciência política, administração pública, economia e políticas públicas e governo.  

 

Considerando a necessidade de criar um ambiente de diálogo entre pesquisadores de federalismo, nos dias 17 e 18 de novembro ocorrerá o IV Congresso Anual do CONSTATE (Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual) que será sediado pelo PPGD da Universidade Católica de Pernambuco. O congresso de federalismo terá possibilidade de apresentação de trabalhos científicos e reunirá professores e pesquisadores nacionais e estrangeiros com experiência e produção no tema federalismo.

 

O evento está estruturado em três eixos temáticos: federalismo no âmbito da ciência política, federalismo fiscal e federalismo jurídico. A ideia é colocar em contato quem pesquisa o federalismo em várias perspectivas para que cada um possa expor como vem trabalhando o tema no âmbito da pesquisa e da pós-graduação.

               

LOCAL: Auditório G4 da Universidade Católica de Pernambuco; RECIFE.

DATAS: 17 e 18 de novembro de 2022.

HORÁRIO: No dia 17, manhã e tarde. No dia 18, apenas manhã.

PÚBLICO-ALVO: Pesquisadores de Federalismo, notadamente no âmbito da Pós-Graduação e profissionais que atuam no tema

PROMOÇÃO: Programa de Pós-Graduação em Direito e Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState)

COMITÊ CIENTÍFICO DO EVENTO: Fernando Scaff (USP); Marcelo Labanca (UNICAP) e Vanessa Elias de Oliveira (UFABC)

               

PROGRAMAÇÃO

 

8h15m - Abertura – Autoridades / ECJ / PPGD / CONSTATE

 

 

8h30m - "Federalism and state constitutions: the case of abortion policy-making”

John Dinan (Professor da Wake Forest University – EUA. Editor-chefe da Revista Publius: The Journal of Federalism, Oxford)

Reação e debate: Marcelo Labanca (PPGD/UNICAP e CONSTATE)

Preside: Flávia Feitosa (PPGD/UNICAP)

 

9h15m  - “Federalismo, Segurança Pública e STF: limites, possibilidades e tensões”

José Arthur Castillo de Macedo (Professor de direito do IFPR, pesquisador do CCONs do PPGD-UFPR e Assessor de Ministro do STF).

Reação e debate: Ricardo Benetti Moça (Presidente da ANPAL – Associação Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas).

Preside: Márcia Balazeiro Coelho (PPGD/UNICAP)

                                         

10h - “Direito constitucional local e controle de constitucionalidade municipal”

Luis Fernando Sgarbossa (Professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul)

Reação e debate: Sérgio Ferrari. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Preside: Renata Perman (PPGD/UNICAP)

 

10h45m - História do federalismo brasileiro e o papel de Pernambuco e do Nordeste  ontem e hoje: um federalismo de regiões?

Marcelo Casseb (Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco)

Reação e debate: Leonam Liziero (UFRJ e CONSTATE)

Preside: Natália Valença (PPGD/UNICAP)

 

 

14h  “O federalismo brasileiro impede ou auxilia as políticas governamentais?”

Regis Fernandes de Oliveira  (Professor Titular aposentado da USP. Ex-prefeito de São Paulo e ex-Deputado Federal)

Reação e debate: Lilian C. T. de Miranda Manzi - Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP - Mestre em Direito Tributário pela UFPE - Procuradora do Estado de Pernambuco - Advogada)

Preside: César Caúla (Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PE; advogado, sócio de Mello Pimentel Advocacia)

 

14:45h  Federalismo Fiscal e Separação dos Poderes

Fernando Facury Scaff (Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Livre docente e doutor em Direito pela USP.  Advogado,  Sócio de Silveira, Athias, Soriano de Melllo, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados).

Reação e debates: Luciana Santos Pontes de Miranda Koehler (Procuradora do Estado de Pernambuco e Mestre em Direito Constitucional pela UFPE)

Preside: Antônio Silvio Magalhães (Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)

 

15:30h - “Federalismo e democracia”

Onofre Batista Junior (Professor Associado de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado).  

Reação e debate: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa (Professor do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco).

Preside: Bruno de Almeida Oliveira (PUC-Minas e Assembleia Legislativa de MG)

 

16h30 MESA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E FEDERALISMO FISCAL

Preside e conduz os debates: Paulo Rosenblatt (Professor da Universidade Católica de PE e Procurador do Estado de Pernambuco)

TEMA 1 “Constituição Financeira e Federalismo Fiscal: desafios da reforma tributária e custos dos direitos”.

Heleno Torres – online (Professor da USP. Advogado)

TEMA 2 “Afronta ao mínimo existencial fiscal pela inibição da arrecadação repartida federativamente”.

Élida Graziane Pinto – online (Livre-Docente em Direito Financeiro pela USP, Professora da FGV-SP e Procuradora do MPC-SP)

TEMA 3 “Constitución Financiera y Federalismo Fiscal en Argentina. Perspectivas Actuales y Desafíos futuros”.

Cristian Altavilla - online (Doutor pela Universidade Nacional de Córdoba. Professor da Universidad Nacional de Córdoba UNC e Universivade Siglo 21 - UES21. Advogado)

 

 

8h30m – MESA: “O FEDERALISMO BRASILEIRO: ENTRE COMPETIÇÃO E COOPERAÇÃO”

Preside e conduz os debates: Breno Baia Magalhães (Professor da Universidade Federal do Pará)

TEMA 1: “Federações duais e cooperativas: onde se situa a federação brasileira?”

Celina Souza (Pesquisadora Associada do CRH-UFBa)

TEMA 2: “O federalismo cooperativo brasileiro e o Governo Bolsonaro: crise, resistência e aprendizados”

Fernando Abrucio  - online (Doutor em Ciência Política pela USP, professor da FGV-SP, coordenador do Centro de Estudos de Administração Público e Governo - CEAPG-Eaesp. Foi pesquisador visitante no MIT. 

TEMA  3: “A trincheira federativa”

Claudio Couto (Cientista Político. Coordenador do Mestrado Profissional em Administração e Políticas Públicas da FGV-EAESP)

 

10h – MESA “FEDERALISMO, COESÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS”

Preside e conduz os debates: Helder Oliveira (PPGD/UNICAP)

TEMA 1 - “Dynamic Federalism: a new theory for cohesion”

Patricia Popelier (Professora da Universidade da Antuérpia, Bélgica)

TEMA 2 - “O que pensam os eleitores sobre o federalismo brasileiro?”

Marta Arretche - online (Professora Titular do Depto. de Ciência Política da USP)

TEMA 3  - “Autonomia dependente: municípios e a produção de políticas públicas no federalismo brasileiro”

Vanessa Elias de Oliveira (Professora de Ciência Política e de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, São Paulo, e Presidente da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP).

 

11:30 – Encerramento: Atlas da produção científica sobre federalismo no Brasil

 

 

 DA SUBMISSÃO DOS RESUMOS:

 

Encontra-se aberto prazo para submissão de resumos para o IV Congresso Anual do CONSTATE – Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual com o seguinte tema: “O Federalismo Brasileiro Atual”.

 

O evento ocorrerá entre os dias 17 e 18 de novembro de 2022 na Universidade Católica de Pernambuco. Os resumos aprovados poderão ser apresentados na modalidade online ou presencial. 

 

Prazo para o envio dos resumos: 14 de novembro de 2022

Prazo para pagamento da taxa de submissão: 16 de novembro de 2022

 

As submissões deverão abordar algum aspecto do federalismo em qualquer área de atuação (direito, ciência política, administração, saúde pública, políticas públicas, relações internacionais etc).

 

Serão admitidos resumos com no máximo dois (02) autores. Serão admitidos no máximo dois (02) resumos por autor.

 

Os resumos deverão ser enviados por e-mail para [email protected] de acordo com as seguintes regras: 

 

·       Pode ser escrito em português ou inglês

·       Deve possuir entre 250 e 500 palavras

·       Título do resumo deverá ser escrito em negrito e em caixa alta;

·       Nome completo do/a autor/a (ou autores/as);

·       Nome da instituição a qual o/a autor/a (ou autores/as) está(ão) vinculado(s), se houver;

·       Correio eletrônico (e-mail).

·       O corpo do resumo deve conter: o objeto da pesquisa, a justificativa da relevância temática, a metodologia de pesquisa e resultados esperados

·       O autor deve indicar no e-mail se pretende apresentar em modo presencial ou em modo online.

 

Os resumos serão analisados com base nos critérios da pertinência à temática do evento através do método Double Blind Peer Review; também será analisada a clareza da linguagem e qualidade da redação, bem como atualidade e rigor científico da proposta.

 

Podem enviar submissões professores e pesquisadores da área do direito, ciência política, educação, relações internacionais, saúde pública, administração pública ou qualquer outra área que tenha alguma interface com a discussão sobre a aplicação do federalismo (livre-docentes, doutores, mestres, especialistas, bacharéis, estudantes de graduação ou de pós-graduação lato ou stricto sensu).

 

A veracidade quanto à autoria e conteúdo do trabalho submetido é de responsabilidade do(s) autor(es) da submissão. A constatação de irregularidades implicará a rejeição do trabalho.

 

A notícia do aceite do resumo para apresentação ocorre em fluxo contínuo na medida em que o resumo for recebido, de maneira tal que até o dia 15 de novembro todos já estarão devidamente informados sobre o aceite e a data para apresentação.

 

DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

 

O(s) autor(es) deve(m) indicar no e-mail de submissão se desejam fazer a apresentação em modo presencial ou em modo online.

 

A duração das apresentações será de no máximo dez (10) minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, um debate global, conforme deliberação do Coordenador.

 

Uma vez apresentado o resumo em modo online ou presencial, será concedido um prazo de três meses para entrega do texto completo do trabalho com a finalidade de publicação no livro “O Federalismo Brasileiro Atual: desafios e perspectivas”

 

Para que seja possível a apresentação do resumos, o(s) autor(es) que tiverem seus resumos aprovados devem pagar a taxa de submissão até a data limite de 16 de novembro.

 

Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected]

 

 

OBS: evento sem fins lucrativos.

Os valores de inscrição serão utilizados para suportar os custos do evento e de produção do livro