II CONGRESSO DO CONSTATE 2020: CONSTITUCIONALISMO SUBNACIONAL, FEDERALISMO E
PANDEMIA
18 DE NOVEMBRO
9h
MESA
DE ABERTURA E BOAS VINDAS:
Raymundo
Juliano, Coordenador do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco
Eriberto
Medeiros, Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Hélio
Lúcio, Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Silvio
Magalhães, Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Assembleais
Legislativas – ANPAL
Mario
Guimarães (Presidente da ESA – Escola Superior da Advocacia de Pernambuco)
9h20
CONFERÊNCIA
INAUGURAL: Autonomia constitucional
subnacional e o papel das entidades subnacionais na pandemia. Patricia Popelier. Professora de
Direito Constitucional da Universidade da Antuérpia, Bélgica. É também
coordenadora do grupo sobre constituições subnacionais em países federais ou
quase federais da Associação Internacional de Direito Constitucional. Autora do
livro Constitutional Asymmetry in Multinational Federalism.
9h40
SESSÃO
I – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Preside: César
Caúla. Diretor do Centro de
Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco
Repartição
de competências e relações internacionais de Cidades e Estados no Brasil.
Gilberto
M. A. Rodrigues.Professor da Universidade Federal do ABC. Autor de “Challenges to Local-Global
Relations in Federal Countries. Federal Governance” e “Concurrent Power and Local Interest in
Brazil’s Federalism”
Competências
em regiões metropolitanas brasileiras
Juraci
Mourão Lopes Filho. Professor e Coordenador do Mestrado do Centro Universitário
Christus – UNICHRISTUS. Autor do livro Competências Federativas na Constituição
e nos precedentes do STF.
Federação
e saúde: falsos dilemas da pandemia.
Sérgio
Ferrari. Pesquisador Visitante no Instituto do Federalismo (Universidade de
Freiburg, Suiça) e Professor de Direito Constitucional da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro “Constituição Estadual e Federação”.
Federalismo
cooperativo emergencial: particularidades regionais e o combate à Covid-19 nos
Estados brasileiros.
Rafaela
Teixeira Sena Neves(Visiting Scholar na Columbia Law School. Professora e
Advogada) e Breno Baia Magalhães (Professor
de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará). Autor do trabalho “Subnational
constitutionalism and constitutional change in Brazil: the impact of federalism
in constitutional stability”.
Legislação
e federalismo cooperativo no Brasil.
José
Arthur Castillo de Mendonça. Professor do Instituto Técnico do Paraná. Autor do
trabalho “Encruzilhadas do federalismo: transfederalismo, cooperação,
constitucionalismo e democracia”
11h
SESSÃO
II - MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS E ENTES SUBNACIONAIS. Preside: Gilsely Barreto. Professora de Direito da Universidade do
Estado da Bahia
Emendas,
autolegislaçao e cláusulas pétreas subnacionais no Brasil
Luís
Fernando Sgarbossa. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campus de Três Lagoas. Autor do trabalho
“Estado federal e pluralismo constitucional: Direito Constitucional estadual e
experimentalismo democrático”
Emendas
constitucionais estaduais durante a pandemia: estudo comparativo dos Estados
brasileiros
Marcelo
Labanca. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de
Pernambuco. Autor dos livros “Teoria Geral da Repartição de Competências
Legislativas Concorrentes” e “Jurisdição Constitucional e Federação: o
princípio da simetria na jurisprudência do STF”.
Mudança constitucional e regiões
italianas durante a emergência sanitária
Giacomo Delledone. Istituto di diritto, politica e
sviluppo della Scuola superiore Sant’Anna di Pisa, Italia. Autor do livro “L’omogeneità
costituzionale negli ordinamenti composti” e co-editor de “The Canadian
Contribution to a Comparative Law of Secession: Legacies of the Quebec
Secession Reference”
(intervalo
almoço)
14h
SESSÃO III - RULE OF LAW E DIÁLOGO ENTRE PODERES ESTADUAIS. Preside: Emilio
Peluso Meyer. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de
Minas Gerais.
Divisão de poderes nos estados dos
EUA: quando os governos estaduais têm poderes para agir em
emergências
John Dinan (EUA). Professor na Wake Forest
University, Estados Unidos. Autor de “State Constitutional Politics: Governing
by Amendment in the American States” e “The American State Constitutional
Tradition”. Também é editor do Publius: The
Journal of Federalism
Pós-produção
legislativa e sua análise pelo Poder Executivo antes da decisão de sanção ou
veto: uma fronteira da teoria federalista ainda desconhecida
Marco
Antonio Hatem Beneton. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em
Direito pela Universidade Mackenzie (São Paulo).
Diálogos
interinstitucionais: relações entre os poderes e órgãos dos Estados-Membros em
tempos de pandemia.
Bruno
de Almeida Oliveira. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais e Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autor
do livro "Controle do Processo Legislativo: instrumentos de fiscalização da
constitucionalidade das proposições legislativas no Brasil"
A
experiência de Pernambuco no combate à pandemia.
Marcelo
Casseb Continentino. Procurador do Estado de Pernambuco e Professor de Direito
Constitucional da Universidade de Pernambuco. Autor do livro História do
Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento
Constitucional no Século XIX
15h30
SESSÃO
IV - CORTES E AUTONOMIA (15h30). Preside: Adriana Rocha.
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania da Ordem dos
Advogados do Brasil, PE e Professora de Direito Constitucional da Universidade
Católica de Pernambuco.
Federalismo
e Poder Judiciário
Vanessa
Elias de Oliveira. Professora e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Políticas
Públicas da Universidade Federal do ABC. Autora de “Processo de
descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo
brasileiro”.
As
Alterações da Jurisprudência sobre a Autonomia dos Entes Subnacionais
Ilton
Norberto Robl Filho. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e da
Universidade Federal do Paraná. Vice Presidente da Academia Brasileira de
Direito Constitucional. Autor do trabalho “Constitucionalismo Estadual e
Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade nos Tribunais de
Justiça: Efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) Estaduais na
Federação Brasileira”
Autonomia
dos entes subnacionais
Léo
Ferreira Leoncy. Subprocurador-Geral
do Distrito Federal, atualmente chefiando a Procuradoria Especial de Defesa da
Constitucionalidade, com atuação em controle de constitucionalidade estadual.
Autor das obras Princípio da simetria e argumento analógico e Controle de Constitucionalidade
Estadual
STF
como fiador da centralização federativa no Brasil ?
Leonam
Baesso da Silva Liziero. Professor do LLM de Alta Formação em Direito
Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Autor da obra Estado
federal brasileiro: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e A
descentralização pela assimetria.
17h
CONFERÊNCIA DE
ENCERRAMENTO: A pandemia e as constituições estaduais nos EUA. Professor Robert F. Williams (EUA). Professor Emérito, Rutgers Law School. Autor dos livros
The Law of American State Constitutions e The New Jersey State Constitution e
também State Constitutional Law: Cases and Materials.