CONGRESSO CONSTATE 2019 : OS 3O ANOS DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS NO
BRASIL
PRESIDÊNCIA DA MESA: DEPUTADO JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS
(Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco)
CONFERÊNCIA INAUGURAL: PROFESSOR ROBERT WILLIAMS:
Comparative Subnational Constitutionalism: Where Does Brazil Fit?
Professor Robert F. Williams (EUA). Professor Emérito, Rutgers Law
School. É Diretor do Center
for State constitutional Studies. Autor dos livros The Law of American
State Constitutions e The
New Jersey State Constitution e também State Constitutional Law: Cases
and Materials
SESSÃO 1 - CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Preside: Adriana Rocha de Holanda Coutinho (Comissão de Estudos
Constitucionais OAB/PE)
PALESTRA: State Constitutional Amendment and
Individual Rights Protections in the
United States.
PALESTRANTE: Jonathan Marshfield (EUA). Professor de Direito da Universidade
do Nebraska. Autor de diversos trabalhos que analisa o constitucionalismo
subnacional nos Estados Unidos e na
África do Sul.
PALESTRA: State Constitutions and Governance in
Federations: Rights Protection and
Institutional Innovation.
PALESTRANTE: John Dinan (EUA). Professor na Wake Forest University, Estados Unidos. Autor de diversas obras sobre
constitucionalismo estadual, a exemplo de State Constitutional Politics:
Governing by Amendment in the American
States e The American State Constitutional Tradition. Também é editor do Publius: The Journal of
Federalism.
PALESTRA: State bill of rights: Direitos Fundamentais no plano
subnacional
PALESTRANTE: Marcelo Labanca. Professor e Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica
de Pernambuco. Autor dos livros Teoria
Geral da Repartição de Competências Legislativas Concorrentes e Jurisdição
Constitucional e Federação: o princípio
da simetria na jurisprudência do STF.
DIA 04 DE SETEMBRO 18h:
DIA 05 DE SETEMBRO MANHÃ (08h às 12h): UNIVERSIDADE CATÓLICA
SESSÃO 2 - PODER CONSTITUINTE DOS ESTADOS MEMBROS
Preside: Hélio Lúcio Dantas da Silva (Procurador-Geral da ALEPE)
PALESTRA: O Poder Constituinte dos Estados-membro na atualidade.
PALESTRANTE: Anna Cândida da Cunha Ferraz. Livre-Docente pela USP.
Coordenadora do Mestrado do Centro Universitário UniFieo.
Coordena a Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO).
Autora do livro “O Poder Constituinte dos Estados Membros”.
PALESTRA: Constituições estaduais numa federação centralizada: o caso do Brasil
PALESTRANTE: Cláudio Gonçalves Couto. Coordenador do Mestrado Profissional
em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) e Professor do Departamento de Gestão
Pública da EAESP da Fundação Getúlio Vargas - SP. É autor do trabalho “Imitação
ou coerção? Constituições estaduais e centralização federativa no Brasil”
PALESTRA: A autonomia das Assembleias Legislativas nos 30 anos
das Constituições estaduais.
PALESTRANTE: Ilton Norberto Robl Filho. Vice Presidente Da
Associação Brasileira de Direito Constitucional. Autor do trabalho “Constitucionalismo
Estadual e Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade nos Tribunais de
Justiça: Efeitos das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (Adi) Estaduais na Federação Brasileira.
SESSÃO 3 - CONTROLE ESTADUAL DE CONSTITUCIONALIDADE E RELAÇÃO ENTRE PODERES
Preside: João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE)
PALESTRA: O modelo brasileiro de justiça constitucional
estadual: novos desafios.
PALESTRANTE: Léo Ferreira Leoncy. Subprocurador-Geral do Distrito
Federal, atualmente chefiando a Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade, com
atuação em controle de constitucionalidade estadual. Autor das obras Princípio
da simetria e argumento analógico e Controle de Constitucionalidade Estadual.
PALESTRA: Controle abstrato estadual de constitucionalidade, experimentalismo
democrático e seus limites.
PALESTRANTE: Luís Fernando Sgarbossa. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS, Campus de Três
Lagoas. Autor do trabalho Estado federal e pluralismo constitucional: Direito
Constitucional estadual e experimentalismo democrático
DIA 05 DE SETEMBRO TARDE (14h às 18h):
UNIVERSIDADE CATÓLICA
PALESTRA: Teoria dos diálogos institucionais no plano
subnacional: Tribunal de Justiça e
Assembleia Legislativa na construção da Carta estadual
PALESTRANTE: Glauco Salomão Leite. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de
Pernambuco. Autor do livro Juristocracia
e constitucionalismo democrático: do
ativismo judicial ao diálogo constitucional.
SESSÃO 4 - CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO CONTEXTO DA REPARTIÇÃO DE
COMPETÊNCIAS.
Preside: César Caúla (Centro de Estudos Jurídicos da PGE)
PALESTRA: A repartição de competências legislativas no
federalismo brasileiro: uma análise da
jurisprudência do STF (2013-2017).
PALESTRANTE: Antonio Moreira Maués. Professor da Universidade Federal
do Pará Autor dos livros Federalismo e Constituição: Estudos Comparados e Ordenamiento territorial
en Brasil y España.
PALESTRA: O delineamento do poder constituinte estadual pelo
Supremo Tribunal Federal.
PALESTRANTE: Juraci Mourão Lopes Filho. Professor e Coordenador do
Mestrado do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Autor do livro
Competências Federativas na Constituição e nos precedentes do STF.
PALESTRA: Normas gerais no federalismo brasileiro e alemão
PALESTRANTE: Andreas Joachim Krell. Professor da UFPA. Autor do livro
Leis de normas gerais, regulamentação do Poder Executivo e cooperação
intergovernamental em tempos de Reforma
Federativa.
SESSÃO 5 - PERSPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL BRASILEIRO
Preside: Mário Guimarães (ESA-PE)
PALESTRA: Constitucionalismo estadual na experiência histórica
brasileira
PALESTRANTE: Marcelo Casseb Continentino. Professor de Direito
Constitucional da Universidade de
Pernambuco. Autor do livro História do Controle da Constitucionalidade das Leis
no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX.
PALESTRA: Constitucionalismo estadual e espaço das Constituições
Estaduais no Brasil.
PALESTRANTE: Breno Baia Magalhães. Professor da Universidade Federal do
Pará. Autor do trabalho Subnational constitutionalism and constitutional change in Brazil: the impact of federalism
in constitutional stability.
DIA 06 DE SETEMBRO MANHÃ (08h às 12h):
UNIVERSIDADE CATÓLICA
PALESTRA: Da desimportância ao renascimento: 30 anos de
Constituições estaduais na jurisprudência do STF.
PALESTRANTE: Sérgio Ferrari. Pesquisador Visitante no Instituto do Federalismo (Universidade de Freiburg, Suiça)
e Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro. Autor do livro A Constituição Estadual no Federalismo Brasileiro e sua
(Des)Importância Atual
SESSÃO 6 - CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E PLURALISMO
Preside: André Rosa – UFPE e TJPE
PALESTRA: Subnational Constitutions within the
Federal Order
PALESTRANTE: Giacomo
Delledone. Docente no Istituto di diritto, politica e sviluppo della Scuola
superiore Sant’Anna di Pisa, Italia.
Autor do livro L’omogeneità costituzionale negli ordinamenti composti e co-editor de The
Canadian Contribution to a Comparative Law of Secession: Legacies of the Quebec Secession Reference
PALESTRA: A simetria que não é princípio: análise crítica de
acordo com o sentido de federalismo no
Brasil
PALESTRANTE: Leonam Baesso da Silva Liziero. Professor Visitante do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da
Paraíba.
Autor da obra Estado federal brasileiro: o federalismo na Constituinte de
1987/1988 e A descentralização pela assimetria.
PALESTRA: Subnational constitutionalism in
Belgium: constitutional fragments in a divided society.
PALESTRANTE: Patricia Popelier (Bélgica). Full professor constitutional
law, University of Antwerp. É também coordenadora do grupo sobre constituições
subnacionais em países federais ou quase federais da Associação Internacional
de Direito Constitucional. Autora do livro Constitutional Asymmetry in
Multinational Federalism.