Federalismo italiano em pauta

Discussão do livro "Federalism and Constitutional Law: the italian contribution to comparative regionalism" (Routledge, 2021)

Apesar de a Itália não poder ser considerada formalmente uma federação (ela é classificada normalmente como um “Estado Regional”), pode-se afirmar que o federalismo é uma constante na estruturação e organização político-territorial. O art. 5º da Constituição Italiana de 1948 estabelece, expressamente, que a Itália é “una e indivisível”, mas, ao mesmo tempo, “reconhece e promove as autonomias locais”.

Para analisar o federalismo italiano e como ele foi incorporado na Constituição de 1948, será discutido o livro “Federalism and Constitutional Law: the italian contribution to comparative regionalism” (Routledge, 2021). O evento é organizado pela professora Maja Sahadžic (Utrecht University) e contará com Erika Arban (University of Melbourne, Australia), Giuseppe Martinico (Scuola Superiore Sant’Anna, Italia) e Francesco Palermo (Università di Verona e EURAC, Italia), que coordenaram a obra coletiva. Também participarão, como debatedores, Asha Sarangi (Jawaharlal Nehru University, India) e Marcelo Labanca (Universidade Católica de Pernambuco, Brasil).   

Para acompanhar, acesse https://www.icon-society.org/book-discussion-may-15-federalism-and-constitutional-law-the-italian-contribution-to-comparative-regionalism/