II CONGRESSO
BRASILEIRO DE FEDERALISMO E V ENCONTRO ANUAL DO CONSTATE
TEMA:
FEDERALISMO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NOS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- DESAFIOS DEMOCRÁTICOS
DIAS 21 a 23 de agosto de 2023
Recife - PE
Apresentação do evento:
O
II Congresso Brasileiro de Federalismo e V Encontro Anual do Centro de Estudos
Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState) será realizado nos
dias 21 a 23 de agosto, em Recife, Pernambuco. O encontro anual do Centro
ocorre desde 2019, reunindo pesquisadores brasileiros e estrangeiros que se
interessam pelo tema do federalismo e do direito constitucional estadual.
O
tema do evento deste ano é "O Federalismo Brasileiro e as Relações
Intergovernamentais nos 35 anos da Constituição Federal”. O evento tem o
objetivo de criar um ambiente produtivo de interlocução para quem trabalha com
federalismo em diferentes áreas, considerando que, tradicionalmente, grupos da
área jurídica, fiscal, ciência política e políticas públicas pouco dialogam sobre
o tema comum de pesquisa. O evento terá três eixos temáticos:
a) federalismo na visão da ciência
política e políticas públicas: discussões a partir da cooperação entre esferas
de governo e políticas públicas para concretização de direitos fundamentais no
plano estadual;
b) federalismo sob o aspecto
econômico: discussões a partir das experiências do federalismo fiscal, receita
e dívida pública dos Estados;
c) federalismo sob o aspecto
jurídico: discussões a partir da
repartição de competências constitucionais, autonomia da esfera estadual e judicialização
do federalismo perante Cortes.
LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (dia 21/08 pela manhã) e Universidade Católica de Pernambuco - Auditório do terceiro andar do Bloco G4 (dia 21 à tarde, dias 22 e 23/08)
DATAS: 21 a 23 de agosto
de 2023.
PÚBLICO-ALVO:
Pesquisadores e profissionais interessados em debater federalismo no Brasil
REALIZAÇÃO: Centro de
Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, Programa de
Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco e Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco
INSCRIÇÕES:
PROGRAMAÇÃO:
SEGUNDA-FEIRA 21 DE
AGOSTO
9h00 Abertura no Auditório Sérgio Guerra -
Assembleia Legislativa de PE
Fala de boas-vindas: representantes da ALEPE,
Estado de PE, TJ, UNICAP, OAB e UNALE
9h30 Prof.
Robert Williams (Center for State Constitutional Studies - Rutgers
University - EUA)
Tema: The Federalism
Pendulum: Subnational Constitutional Space and Resistance to National Power
10h30 Elaine Cristina Licio (Secretaria de
Relações Institucionais, Conselho da Federação)
Tema: Conselho da Federação: Novos caminhos
para a cooperação federativa no Brasil
12h - Almoço
Auditório G4 da Universidade Católica de
Pernambuco
14h00 - Preside e Conduz os debates: Marcelo
Labanca (UNICAP)
Profª. Vanessa Elias de Oliveira (UFABC) - Policy capacity em
contextos federativos
Profª Patricia Popelier (Universidade da
Antuérpia, Bélgica) -
Democracy and Federalism: Foes or Friends?
Prof. Sérgio Ferrari (UERJ) – O Censo 2022 e suas surpresas: impactos
jurídicos sobre a Federação
16h00 - Preside e conduz os debates: Profa.
Luciana Grassano (UFPE)
Prof. Giacomo Delledonne (Universidade
Sant’Anna de Pisa, Itália) – Diversity and homogeneity clauses in federal or quasi-federal
countries.
Prof. Jose Arthur Castillo (IFPR e STF) - Interpretação das competências concorrentes:
diferenças, igualdade e homogeneidade
Prof. Heleno Torres (USP) – Normas Gerais de Direito Tributário no
federalismo fiscal brasileiro
TERÇA-FEIRA 22 DE
AGOSTO
8h15 - Preside e Conduz os debates:
Prof. Raymundo Juliano (UNICAP)
Prof. Profª. Élida Graziane
(FGV-SP) – Erosão fiscal da
Constituição de 1988
Prof. Regis Fernandes de Oliveira (USP)
- A relação da Federação
com dominação e paixões
Prof. Roger Stiefelmann Leal (USP) - Federalismo cooperativo: entre o ideal e o
real.
10h00 - Preside e conduz os debates: Prof.
Leonam Liziero (UEPB)
Profª. Beatriz Bastide Horbach (USP e
STF) – Entes subnacionais e
implementação de direitos fundamentais: ponderações a partir do modelo alemão
sobre liberdade de reunião.
Prof. Breno Baia de Magalhães (UFPA) - A Judicialização da
Simetria: análise empírica das ADI propostas em face das Constituições
Estaduais no período 2007 a 2020
Prof. Gilberto Rodrigues (UFABC) – Paradiplomacia, política externa e
federalismo no Brasil
12h00 – Almoço
14h00 – Preside e conduz os debates: Ricardo
Benetti Moça (ANPAL)
Prof. Leo Leoncy (PGDF) - Considerações acerca de uma lei de processo
constitucional estadual
Profª. Gilselly Barreto (UEBA) - Diversidade do processo
constitucional na federação brasileira
Prof. Fernando Facury Scaff (USP) - Acesso às Cortes estaduais por
associações civis no controle de constitucionalidade
Prof. Luis Fernando Sgarbossa (UFMS) - "Jurisdição constitucional
interfederativa e o princípio da favor legis" subnacional
16h00 - Preside e Conduz os debates: Prof.
Claudio Couto (FGV-SP)
Profª Marta Arretche (USP) - O que mudou no federalismo brasileiro?
Prof. John Dinan (Wake
Forest University – EUA) - Intergovernmental Relations during the
Trump and Biden Administrations: Continuity in an Era of Partisan Polarization
Prof. Fernando Abrucio (FGV-SP) – Um balanço do federalismo bolsonarista:
impactos e fracassos
QUARTA-FEIRA 23 DE AGOSTO
SEMINÁRIO: FEDERALISMO, DEMOCRACIA E
AUTORITARISMO
8:30 – MESA 1: MESA 2: Populismo e Federalismo
Preside e Conduz os debates: Profª Adriana
Rocha (UNICAP)
Prof. Giuseppe Martinico (Univ. Sant’Anna,
Itália) - The antipopulist
potential of the Reference Re Secession of Quebec
Prof. Onofre Alves Batista Junior (UFMG) - Populismo, democracia e o federalismo
como remédio.
Prof. Glauco Salomão Leite (UNICAP) - Populismo, Cortes Constitucionais e
Contramajoritarismo: entre ameaças e resiliências
MESA 2 - 10:30 – Defesa das Instituições e Federalismo
Preside e Conduz os debates: André Maimoni (União
Nacional das Assembleias Legislativas)
Prof. Flávio José Roman (Advogado-Geral da
União Adjunto e IDP) – federalismo e
direitos fundamentais
Prof. Estefânia Queiroz (UFPR) – Separação dos poderes e federalismo na
contenção do populismo
Prof. Luiz Guilherme Arcaro Conci (PUC – SP) - Federalismo como maquinário para proteger democracias
constitucionais na America Latina
Prof. Emilio Peluso Meyer (UFMG) - Federalismo e resiliência constitucional
12:30 - Almoço de encerramento
Comissão Científica do Evento:
Fernando Scaff (USP); Marcelo Labanca (UNICAP); Vanessa Elias de
Oliveira (UFABC)
Coordenação Geral: Marcelo Labanca (UNICAP) e Hélio Dantas (ALEPE)
OBS:
- INSCRIÇÕES (presencial ou online):
https://www1.unicap.br/CONSTATE/html/formInscricao.html ;
- VAGAS LIMITADAS A 60 PARTICIPANTES NO
MODO PRESENCIAL.
- Sessão de abertura do evento (dia 21 pela
manhã) será na Assembleia Legislativa de Pernambuco. As demais sessões serão no
auditório G4 da Universidade Católica de Pernambuco
- Todos os professores estarão em Recife e
falarão presencialmente, exceto John Dinan, Élida Graziane, Gilsely Barreto,
Heleno Torres e Estefânia Queiroz que falarão em modo online e ao vivo com
transmissão em tempo real para o telão do auditório.
- Evento promovido pelo Centro de Estudos
Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, Programa de Pós-Graduação em
Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco;
- Programação sujeita a alterações.
Informações:
www.constate.org e [email protected]