DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADUAIS: adquira seu livro
Acabou de sair mais uma tiragem da obra Direitos Fundamentais Estaduais e Constitucionalismo Subnacional. Saiba como adquirir seu livro aqui.
O livro DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADUAIS contempla uma série de artigos envolvendo o tema dos direitos fundamentais e federalismo. Veja quais são os autores e os capítulos abaixo.
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Abaixo, veja o SUMÁRIO do livro:
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ESTADUAIS: UM
OLHAR SOBRE A ALEMANHA E OS ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA. ...............................................................................................15
Ingo Wolfgang Sarlet
Luís Fernando Sgarbossa
STATE CONSTITUCIONAL RIGHT TO HEALTH: FROM A
GENERAL PERSPECTIVE TO THE CASE OF SPAIN AND ITS
SINGULAR PATH TO FEDERALIZATION.................................79
Esther Seijas Villadangos
PROTEÇÃO E TUTELADE MINORIAS E GRUPOS
VULNERÁVEIS NOS CONSTITUCIONALISMOS FEDERAL
E SUBNACIONAL BRASILEIROS................................................ 111
Geziela Iensue
DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES
ESTADUAIS BRASILEIRAS ............................................................ 155
José Adércio Leite Sampaio
Christiane Costa Assis
O PROCESSO DE EMENDAMENTO DAS CONSTITUIÇÕES
ESTADUAIS A PARTIR DA INICIATIVA POPULAR.............. 173
Helder Oliveira
Pamella Dannielly
Rebeka Magalhães
A UNIÃO TEM A FORÇA DE GIGANTE FEDERATIVO E A
USA COMO UM: NAS COMPETÊNCIAS, NAS FINANÇAS, NO
SUPREMO ............................................................................................ 195
Leonam Liziero
CONSTITUCIONALISMO SUBNACIONAL E FEDERALISMO:
PERSPECTIVAS DESCENTRALIZADORAS ............................ 211
Renata Gonçalves Perman
O CHÃO DA VIDA DOS CONFLITOS FEDERATIVOS:
O POTENCIAL DO CONSTITUCIONALISMO SUBNACIONAL........................................................................................ 235
Gilsely Barbara Barreto Santana
AVANÇOS E RETROCESSOS NOS ÂMBITOS MUNICIPAL E
ESTADUAL QUANTO AO RECONHECIMENTO DE DIREITOS
DA MINORIA LGBT......................................................................... 253
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
EM BUSCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INEXPLORADOS:
SUGESTÕES METODOLÓGICAS E ANÁLISE DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ........................................................................... 273
Breno Baía Magalhães
Raylon Roberto Alvarenga Álvares
A PANDEMIA DA COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO:
O FEDERALISMO NA TENSÃO ENTRE O CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA E OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVOS ESTADUAIS......................................................... 320
Aderruan Tavares
Janaína Penalva
FEDERALISMO E A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS
EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM ESTUDO DE DIREITO E
LITERATURA SOB A ÓTICA DA OBRA “ENSAIO SOBRE A
CEGUEIRA” DE JOSÉ SARAMAGO .......................................... 345
Ana Luisa de Figueiredo Guimarães
Ester Moraes D’Avila
Kamilla Ranny Macedo Niz
A PRODUÇÃO LEGISLATIVA SUBNACIONAL EM
TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE A
ELABORAÇÃO DE NORMAS PELO EXECUTIVO E PELO
LEGISLATIVO ESTADUAL DE PERNAMBUCO COM FOCO
NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES.............................................................................. 361
Gilson José Julião
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E FEDERALISMO:
A CONTRIBUIÇÃO DAS CORTES SUBNACIONAIS NA
PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE
PANDEMIA.......................................................................................... 375
Raquel Muniz Pereira Simões
Mayara Schwambach Walmsley
QUANDO OS DIREITOS TRANSBORDAM: DIREITOS
FUNDAMENTAIS ESTADUAIS E TRANSFEDERALISMO 393
José Arthur Castillo de Macedo
DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADUAIS NO BRASIL: UM
DEBATE NECESSÁRIO .................................................................. 417
Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
Emilio Peluso Neder Meyer
MUNICÍPIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PAUTA
PARA A PESQUISA............................................................................ 435
Gustavo Ferreira Santos
OS DIREITOS SOCIAIS E O INESPERADO RENASCIMENTO
DA IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NA
REFORMA DA PREVIDÊNCIA.................................................... 443
Sérgio Ferrari
LA FEDERACIÓN BRASILEÑA EN MOVIMIENTO:
OPORTUNISMO Y DESCENTRALIZACIÓN FRENTE A LA
PANDEMIA.......................................................................................... 461
Luis Guilherme Arcaro Conci
PROPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS ESTADUAIS REMISSIVAS
À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA DEFESA ABSTRATA
PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: O CASO DAS NORMAS
DE DIREITOS FUNDAMENTAIS................................................ 493
Léo Ferreira Leoncy