DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADUAIS: adquira seu livro Acabou de sair mais uma tiragem da obra Direitos Fundamentais Estaduais e Constitucionalismo Subnacional. Saiba como adquirir seu livro aqui. 21 abril, 2022 Por Admin 0 Comentários Continuar lendo...
Federalismo comparado: a experiência no combate a pandemia em diversos países Professor Nico Staytler (África do Sul) coordena a obra "Comparative Federalism and COVID-19" (2022) analisando as experiências intergovernamentais em diversos países federais ou quase federais. Você pode fazer o download gratuito. Saiba mais. 15 janeiro, 2022 Por Admin 0 Comentários Continuar lendo...
O que federalismo tem a ver com galinhas? Conheça o "cage-free revolution". Leis estaduais estabelecem a proibição de comercialização de ovos produzidos a partir do confinamento de galinhas nas chamadas "gaiolas de bateria". Saiba mais. 11 janeiro, 2022 Por Admin 0 Comentários Continuar lendo...
Federalismo e Direitos do Consumidor Renata Perman publica livro sobre federalismo e direitos do consumidor no plano subnacional 10 janeiro, 2022 Por Admin 0 Comentários Continuar lendo...
Federalismo e Judicialização da Saúde Pública Bruna Barboza publica livro sobre federalismo e direito à saúde. Saiba mais. 10 janeiro, 2022 Por Admin 0 Comentários Continuar lendo...